Uma garota escorregou
na calçada e caiu. Resultado: bateu a cabeça e precisou de atendimento médico. Por
sorte não foi grave, mas o tombo a deixou com dor por alguns dias, inclusive no
braço usado para amenizar a queda. A história é verdadeira e aconteceu em
Piracicaba.
Ao chegar com a
ambulância para socorrer a adolescente, o bombeiro constatou que a calçada foi
construída com piso sem aderência e orientou a retirada, pois era impróprio
para ambiente externo e fora dos padrões exigidos pela lei local.
O proprietário
seguiu as ordens do bombeiro e no mesmo dia retirou todos os pisos. Segundo
ele, o objetivo era deixar a frente da casa bonita. A falta de orientação
poderia transformar o acidente numa tragédia, com sequelas irreversíveis para a
adolescente.
Para evitar este
tipo de ocorrência e garantir a acessibilidade do público, a maioria das
cidades brasileiras está adotando leis que definem como uma calçada deve ser
construída. As orientações valem para todas as pessoas, incluindo proprietários
de comércios e empresas (públicos ou privados). Quem não segue a lei paga
multa, que pode passar de mil reais em caso de reincidência.
Mas construir
calçadas de forma correta e conservá-las em perfeito estado, permitindo que
todos possam trafegar com
segurança, não é tão simples assim. A obra exige
dados técnicos, como o ângulo de inclinação, informa Mário Paixão, proprietário
da MP Limpeza de Terreno, empresa especializada também neste tipo serviço.
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| O setor público também é responsável |
A calçada precisa
ser acessível para todos: de crianças a adultos; de idosos, gestantes a portadores
de deficiência. “Existe residência muito acima do nível da rua e a saída do
proprietário é construir rampa para entrada do veículo, por exemplo. Mas esta
solução é perigosa e errada”, explica Paixão. “É importante saber que todo e
qualquer acidente ocorrido por causa de irregularidades fica sob a
responsabilidade do proprietário do imóvel”, alerta.
A MP Limpeza deTerreno segue as normas estabelecidas pelos poderes públicos para construção de
calçadas. Em Piracicaba, sede da empresa, as regras incluem o tipo de vegetação
que pode ser plantada e o estado de conservação. Para estimular a regularização,
o programa “Calçada para todos” dá dicas por meio de um folheto: http://bit.ly/1PPEKD8
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| Dicas da MP Limpeza de Terreno de melhorias numa calçada |
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