Para evitar que isso aconteça contrate a MP Limpeza de
Terreno
Quem tem terreno sabe o quanto este investimento é
importante. Além ser considerado dinheiro para uma negociação futura, em caso de
venda, é a melhor opção para construção da desejada casa própria. Mas a
manutenção pode virar dor de cabeça quando é esquecida.
Por isso, a MP Limpeza de Terreno garante um orçamento que
cabe no seu bolso e evita que você seja multado. Nossos serviços incluem a
retira do mato e o descarte em local autorizado. Além disso, possuímos contrato
de manutenção e durante sua vigência monitoramos seu imóvel todos os meses. É
nosso compromisso e atenção!
“A limpeza e a capinação dos terrenos são questão de saúde
pública. Evitam a proliferação do mosquito da dengue, a invasão de animais
peçonhentos e também acabam com a falta de segurança”, diz Mário Paixão,
proprietário da MP Limpeza de Terreno.
RIO DAS PEDRAS
Em Rio das Pedras (SP), a lei 2873/2015 sofreu alterações
neste ano. Agora, se o proprietário não realizar a limpeza
ou capinação dos seus imóveis receberá multa de 50% sobre o valor dos serviços
prestados pela administração pública. A não retirada de entulho também
resultará em multa de 50% por metro quadrado do terreno. Havendo reincidência,
será aplicada em dobro.
Os valores
cobrados pelos serviços são: R$ 1,20 por metro quadrado para limpeza ou
capinação e R$ 0,60 por metro quadrado para remoção de entulhos. Desta forma,
aqueles que possuem um terreno de 200m², por exemplo, e receberem o serviço de
capinação realizado pela administração municipal irão arcar com os custos de R$
240,00 e outros 120,00 para a remoção dos resíduos gerados.
NOVA ODESSA
Na cidade de Nova Odessa, também em
SP, a Secretaria de Meio Ambiente está
autuando os proprietários de terrenos que não atendem as notificações para
limpeza das áreas. Desde o início do ano a Prefeitura tem intensificado a
fiscalização dos terrenos com intuito de manter a cidade mais limpa e combater
a proliferação do Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, chikungunya e
zika vírus.
“Nossas equipes
estão diariamente nas ruas fiscalizando os terrenos, coibindo descartes e orientando
a população”, explica Rodrigo Cornachini, diretor de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente.
Legislação – A multa para
quem tem terreno com mato alto e entulho é de aproximadamente R$ 600, variando
de acordo com o tamanho do terreno. Nova Odessa possui uma legislação
específica (lei 2.883/2014) que coíbe o descarte, depósito ou qualquer outra
forma de despejo de lixo ou resíduo em área inapropriada. A multa varia de R$ 500 a R$ 5 mil em casos de
reincidência. Além disso, a lei 2701, de 2013, dá as diretrizes sobre a limpeza
em terrenos na cidade.
PIRACICABA
Em Piracicaba, a
Lei Municipal Complementar 232/2008, conhecida como Lei de Terreno, também é
rígida e foi alterada. Antes, os donos eram notificados e depois autuados. Além
disso, agora a multa deixou de ser por valor fixo. Ela permite que os
proprietários de terrenos com mato alto sejam multados no ato da verificação da
irregularidade.
“Antes da
alteração, tinha notificação em quatro datas e a pessoa ficava aguardando
recebê-la. E, muitas vezes, o proprietário não fazia a limpeza porque o valor
da penalidade era menor do que o habitualmente pago pelo serviço. Esta alteração
tem agilizado o processo. É uma questão de saúde pública e os vizinhos que
sofrem”, afirma a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sedema).
Valores - O valor da multa
para terrenos não edificados, com vegetação acima de 80 centímetros,
subiu cerca de 11% neste ano. A penalidade era
R$ 1,64 por metro quadrado de área em 2014 e passou para R$ 1,82 para a
mesma medida.
Após a multa,
a limpeza deverá ser realizada em 10 dias. Caso isso
não seja cumprido, o valor da penalidade dobra e se o proprietário do terreno
não tomar providências a Prefeitura faz a limpeza e envia os custos, que também
são calculados por metro quadrado, e a taxa punitiva de R$ 154,77.
Para imóveis já
edificados com mato, o responsável será notificado antes de eventual autuação.
Ele terá prazo de 10 dias para fazer a limpeza. O valor da multa é fixo, caso
haja descumprimento, de R$ 926,09, e poderá dobrar se houver reincidência.
