quarta-feira, 2 de março de 2016

Em 1 ano, multas por mato alto em terrenos crescem 72% em Piracicaba

Em 2015, foram 966 autuações registradas, contra 560 em 2014, diz Sedema. No último mês de janeiro, a Pasta teve 151 ocorrências por falta de limpeza.

Do G1 Piracicaba e Região

Este mato foi capinado pela MP Limpeza de Terreno 

O número de multas aplicadas a donos de terrenos com mato alto cresceu 72,5% entre 2014 e 2015 em Piracicaba (SP). No ano passado, a Secretaria de Defesa do Meio Ambiente  (Sedema) de Piracicaba registrou 966 autuações, uma média de 80 ocorrências por mês. Em 2014, a administração contabilizou 560 penalidades no período de doze meses.
Reajuste
O valor de multa para terrenos não edificados, com vegetação acima de 80 centímetros, subiu cerca de 11% neste ano. A penalidade era  R$ 1,64 por metro quadrado de área em 2014 e passou para R$ 1,82 para a mesma medida.
Mesmo com o reajuste, a Sedema realizou 151 autuações em janeiro deste ano. A marca  já superou o número de multas registrado no
 Agora o terreno está livre de bichos e mais seguro
mesmo mês de 2015, com 104 ocorrências e o de 2014, quando a administração contabilizou 79 penalidades pela falta de limpeza em terrenos.

Lei de Terrenos
A Lei Municipal Complementar 232/2008, conhecida como Lei de Terreno, permite que os proprietários de terrenos com mato alto sejam multados no ato da verificação da irregularidade.
Antes, os donos do terreno eram, primeiramente, notificados para depois serem autuados. Além disso, a multa deixou de ser por valor fixo.
“Antes da alteração, tinha notificação em quatro datas e a pessoa ficava aguardando recebê- la. E muitas vezes, o proprietário não fazia a limpeza porque o valor da penalidade era menor do que o, habitualmente, pago pelo serviço. Esta alteração tem agilizado o processo. “É uma questão de saúde pública e os vizinhos que sofrem”, afirmou a Sedema, em nota.
Valores
Após a multa, a  limpeza  deverá ser realizada em 10 dias. Caso isso não seja cumprido, o valor da penalidade dobra e, se o proprietário do terreno não tomar providências, a Prefeitura faz a limpeza e envia os custos, que também é calculado por metro quadrado), e a taxa punitiva de R$ 154,77.
Para imóveis já edificados com mato, o responsável será notificado antes de eventual autuação. Ele terá prazo de 10 dias para fazer a limpeza. O valor da multa, caso haja descumprimento, é fixo, de R$ 926,09, e poderá dobrar se houver reincidência.

Denúncia 
A Sedema informa que denúncias de imóveis abandonados podem ser registradas por meio do número 156. "Os fiscais vão até o local do terreno, registram a imagem da área com mato alto ou de outras irregularidades e emitem o auto de infração, encaminhado, em seguida, ao proprietário", explicou. [Compartilhado do G1 Piracicaba]

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